A eficácia dos instrumentos de pacificação voltados ao efetivo acesso à Justiça

  • Daiane Stefani da Silva Centro Universitário Barão de Mauá
  • Alcides Belfort da Silva Centro Universitário Barão de Mauá
Palavras-chave: Eficácia, Instrumento de pacificação, Acesso à justiça

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar sobre a importância do acesso à justiça, por meio dos instrumentos de pacificação de conflitos.  No ano de 2015, juntamente com a reforma do Código de Processo Civil, fora implantada a conciliação e mediação como formas opcionais de resolução de conflito, visando principalmente que a jurisdição é um instrumento social de pacificação e está em luta pela busca da harmonização. Não se pode ignorar o quadro social e a realidade do judiciário. Assim, o objetivo principal da pesquisa é demonstrar a importância das novas técnicas de resolução de conflito, a partir de uma crítica construtiva, onde se observará que apesar da implantação desses instrumentos no Novo Código de Processo Civil, o judiciário não está conseguindo aproveitar 100% dos seus recursos, uma vez que não basta utilizar os instrumentos somente como meio de reduzir o congestionamento de processos, é preciso, adotar uma nova cultura, que vise de forma clara incentivar a sua adequação. Ademais, há muitas falhas em sua utilização, pois apesar da existência, muitas vezes os recursos não são utilizados, por falta de estrutura para o devido funcionamento.

Publicado
2021-12-22
Como Citar
SilvaD. S. da; SilvaA. B. da. A eficácia dos instrumentos de pacificação voltados ao efetivo acesso à Justiça. Transições, v. 2, n. 2, 22 dez. 2021.
Seção
Artigos